Por que o dia 19 de
abril é o Dia do Índio?
Em 1940, o 1º
Congresso Indigenista Interamericano, reunido em Patzcuaro, México, aprovou uma
recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos
e México.
Essa recomendação, de
nº 59, propunha:
1. o estabelecimento
do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao
estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;
2. que seria adotado
o dia 19 de abril para comemorar o dia do Índio, data em que os delegados
indígenas se reuniram pela 1ª vez em assembléia no Congresso Indigenistas.
Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.
Pelo Decreto-lei nº
5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso
Indigenistas Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos
Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, É o seguinte o texto do Decreto:
O Presidente da
República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e
tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no
México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril
para o "Dia do Índio", decreta:
Art. 1º - considerado
- "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.
Art. 2º- Revogam-se
as disposições em contrário.
A recomendação de
institucionalização do "Dia do Índio" tinha por objetivo geral, entre
outros, outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de
suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com
solenidades, atividades educacionais e divulgação da cultura indígena. Desde
então existe a comemoração do "Dia do Índio", às vezes estendida por
uma semana, a "Semana do Índio".
fonte: http://www.escolavesper.com.br/paginaindio/pagindio/porqueodia19deabril%C3%A9odiadoindio.htm
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